Plano Nacional de Educação: Número recorde de propostas de emendas é salutar, diz Haddad
O Projeto de Lei nº 8.035/2010, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) e tramita no Congresso Nacional, recebeu 2.915 propostas de emenda até esta quarta-feira, 15. O ministro da Educação, Fernando Haddad, considerou o fato “extremamente salutar”. Segundo ele, “isso demonstra um desejo de participação de toda a sociedade para que possamos assinar um plano dessa envergadura e dessa importância para o país”.
Haddad compareceu nesta quarta-feira, 15, à audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o plano. O número de propostas de emenda ao PNE ultrapassou as que foram colocadas para o projeto da Constituição de 1988, segundo lembrou o presidente da comissão, Gastão Vieira (PMDB-MA).
Antes de estabelecer o PNE, foram feitas conferências estaduais, regionais e, por fim, a Conferência Nacional de Educação, da qual participaram 2,5 mil delegados eleitos em municípios e estados, 500 observadores convidados, além de membros de várias entidades de cunho educacional.
“A sociedade civil organizada tem sido ouvida. No executivo, por meio das conferências nacionais, e no Congresso, por meio das audiências públicas”, observou Haddad. O ministro também manifestou abertura para as modificações propostas ao PNE. “Nossa abertura para o aperfeiçoamento é total, mas o plano deve ser cumprido, não pode ser uma carta de intenções”, ponderou o ministro.
Ana Guimarães
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