Cefet/RJ amplia ações de promoção do respeito à diversidade sexual

Com o propósito de reforçar seu compromisso com a equidade no ambiente acadêmico, o Cefet/RJ adotou, em 2025, novas medidas que promovem o respeito à diversidade e aos direitos humanos no contexto educacional. A instituição implementou uma série de ações voltadas ao acolhimento da população LGBTQIAPN+, com destaque para a regulamentação do uso do nome social por estudantes travestis e transexuais e a criação dos Núcleos de Gênero e Diversidade (NUGEDS) em todas as suas unidades.

Os NUGEDS, criados em fevereiro por um ato administrativo da Diretoria de Ensino (DIREN) a partir das demandas da comunidade escolar, têm como objetivo acompanhar e fomentar debates sobre gênero e diversidade dentro da instituição. A criação dos NUGEDS surgiu como desdobramento das pesquisas e atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho "Gênero e Educação", iniciado em 2023, formado por servidores engajados na pauta da inclusão.

Em junho, o núcleo e o projeto de extensão (Com)viver: identidades e sexualidades juvenis promoveram o evento “Cefet do Orgulho”, em parceria com a DIREN, a Corregedoria, o Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais (PPRER), as coordenações de Biologia, Sociologia, Artes, História e Língua Portuguesa da Unidade Maracanã e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) da unidade. O encontro reuniu estudantes, servidores e pesquisadores em rodas de conversa, exibição de filmes e outras atividades que abordaram temas relacionados ao respeito à diversidade. 

Também em junho, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) do Cefet/RJ aprovou o regulamento que assegura o direito ao uso do nome social nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. A medida garante o respeito à identidade de gênero dos estudantes e está em consonância com os princípios constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Leia aqui o regulamento aprovado pe-lo CEPE na íntegra.

De acordo com a procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao Cefet/RJ, Daniela Carvalho, as ações afirmativas do Cefet/RJ foram recentemente apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF). “O encontro com representantes do Cefet/RJ foi considerado positivo pelo MPF e evidenciou o comprometimento da instituição com um ambiente educacional seguro e inclusivo”, ressaltou a procuradora.

Entre outras iniciativas destacadas, estão a realização de palestras e campanhas, capacitação de docentes e técnicos e a elaboração de uma cartilha sobre combate ao assédio moral e sexual. A Procuradoria Federal junto ao Cefet/RJ e o MPF estudam apresentar o caso como um exemplo de boas práticas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, reforçando a importância da atuação institucional no ambiente escolar.

^{Evento direcionado à comunidade acadêmica e realizado na Unidade Maracanã abordou o direito de todos à educação e a importância de combater o assédio e a discriminação no ambiente escolar}